Quem olhasse para o Brasil através da imprensa, não conseguiria entender a popularidade do Lula. Foi o que constatou o ex-presidente português Mario Soares, que a essa dicotomia soma a projeção internacional extraordinária do Lula e do Brasil no governo atual e não conseguia entender como a imprensa brasileira não reflete, nem essa imagem internacional, nem o formidável e inédito apoio interno do Lula.
Acontece que Lula não se subordinou ao que as elites tradicionais acreditavam reservar para ele: que fosse eternamente um opositor denuncista, sem capacidade de agregar, de fazer alianças, se construir uma força hegemônica no país. Ficaria ali, isolado, rejeitado, até mesmo como prova da existência de uma oposição – incapaz de deixar de sê-lo.
Quando Lula contornou isso, constituiu um arco de alianças majoritário e triunfou, lhe reservavam o fracasso: ataque especulativo, fuga de capitais, onda de reivindicações, descontrole inflacionário, que levasse a população a suplicar pela volta dos tucanos-pefelistas, enterrando definitivamente a esquerda no Brasil por vinte anos.
Lula contornou esse problema. Aí o medo era de que permanecesse muito tempo, se consolidasse. Reservaram-lhe então o papel de “presidente corrupto”, vitima de campanhas orquestradas pela mídia privada – como em 1964 -, a partir de movimentos como o “Cansei”. Ou o derrubariam por impeachment ou supunham que ele pudesse capitular, não se candidatando de novo, ou que fosse, sangrado pela oposição, ser derrotado nas eleições de 2006. Tinham lhe reservado o destino do presidente solitário no poder, isolado do povo, rejeitado pelos “formadores de opinião”, vitima de mais um desses movimentos que escolhem cores para exibir repudio a governos antidemocráticos e antipopulares.
Lula superou esses obstáculos, conquistou popularidade que nenhum governante tinha conseguido, o povo o apóia. Mas nenhum espaço da mídia expressa esse sentimento popular – o mais difundido no país. O povo não ouve discursos do Lula na televisão, nem no rádio, nem os pode ler nos jornais. Lula não pode falar ao povo, sem a intermediação da mídia privada, que escolhe o que deseja fazer chegar à população. Nunca publica um discurso integral do presidente da republica mais popular que o Brasil já teve. Ao contrário, se opõem frenética e sistematicamente a ele, conquistando e expressando os 3% da população que o rejeita, contra os 82% que o apóiam.
Talvez nada reflita melhor a distância e a contraposição entre os dois países que convivem, um ao lado do outro. Revela como, apesar da moderação do seu governo, sua imagem, sua trajetória, o que ele representa para o povo brasileiro, é algo inassimilável para as elites tradicionais. Essa mesma elite que tinha uma imensa e variada equipe de apologetas de Collor e de FHC, não tolera o fracasso deles e o sucesso nacional e internacional, político e de massas, de um imigrante nordestino, que perdeu um dedo na máquina, como torneiro mecânico, dirigente sindical e um Partido dos Trabalhadores, que não aceitou a capitulação ou a derrota.
Lula é o melhor fenômeno para entender o que é o Brasil hoje, em todas as posições da estrutura social, em todas as dimensões da nossa história. Quase se pode dizer: diga-me o que você acha do Lula e eu te direi quem és.
MAISGOVERNO.ORG
domingo, 8 de agosto de 2010
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Chamar país de Belíndia não é mais correto
Com alta da renda, riqueza da Bélgica e miséria da Índia deixaram de valer
MARCIO AITH
ENVIADO ESPECIAL AO RIO
Com o aumento da renda no Brasil, já não é mais adequado retratar o país como uma Belíndia, mistura entre a riqueza da Bélgica e a miséria da Índia.
Quem diz isso é o economista Edmar Bacha, criador da expressão na década de 70 e um dos principais formuladores do Plano Real. "Talvez o termo composto proposto por Delfim Netto seja hoje mais apropriado: Ingana -impostos da Inglaterra e serviços públicos de Gana", afirmou.
Consultor-sênior do banco de investimento Itaú-BBA, Bacha falou à Folha sobre os 15 anos do Real. Ele elogiou o presidente Lula, a quem atribuiu dons "camaleônicos" que permitiram o aprimoramento da economia, mas criticou a estratégia petista de demonizar as privatizações. A entrevista foi feita no Instituto de Estudos Econômicos da Casa das Garças, presidido por Bacha.
FOLHA - O Real de FHC trouxe estabilidade monetária. O Real de Lula produziu crescimento de renda, aumento do crédito e emprego formal. A comparação é apropriada?
EDMAR BACHA - Não é tão simples assim. Em 1994, o Real trouxe uma parada súbita e duradoura da inflação, o que não é pouca coisa. O governo de Fernando Henrique também fez reformas difíceis, das quais o presidente Lula beneficiou-se. Além disso, os deuses determinaram sucessivas crises internacionais no nosso período [México em 1995, Ásia em 1997, Rússia em 1998 e Argentina em 2001]. Tivemos um cenário internacional muito hostil. O Lula teve o benefício de herdar as reformas já feitas. Teve, com elas, liberdade para administrar o Estado. Além disso, contou com o céu de brigadeiro. Nunca antes na história dos povos houve um período de crescimento tão vigoroso quanto o verificado entre 2002 e 2007.
FOLHA - E os méritos de Lula?
BACHA - Em primeiro lugar, Lula sempre teve muito presente a importância da estabilidade de preços para manter o poder de compra dos salários. É uma qualidade dele, não do PT. O presidente também aprofundou os programas sociais e demonstrou uma impressionante capacidade camaleônica. Quando viu que um programa não dava certo, simplesmente o abandonou. Quando percebeu que o Fome Zero não funcionava, tratou de aperfeiçoar o Bolsa Escola. Na educação foi a mesma coisa. O PT dizia que ia acabar com os sistemas de avaliação, extinguir o Provão. Não só não acabou como também melhorou o modelo que herdou -o Enem pode até vir a substituir o vestibular. Vejo como um talento essa sua capacidade de reconhecer os problemas, de ouvir os melhores conselhos e dispensar as porcarias que lhe sopram no ouvido.
FOLHA - E os pecados?
BACHA - Tem um pecado que só não foi mortal devido à situação econômica favorável. O governo Lula abandonou as reformas, aparentemente porque viu que era muito complicado lidar com o Congresso depois do mensalão. O governo aprovou duas ou três coisas logo no início, depois parou. Após o mensalão, tratou de fazer as composições estritamente necessárias para governar.
FOLHA - Que reformas foram adiadas?
BACHA - Refiro-me especialmente a uma palavra que virou anátema sob Lula: privatização. Se existe um pecado mortal no atual governo, é o de demonizar os mecanismos que permitem ao setor privado participar mais ativamente da provisão de bens públicos que tradicionalmente eram reserva do Estado.
FOLHA - Mas a palavra privatização é impopular inclusive no PSDB...
BACHA - Sim, é verdade. Fui assessor da campanha do Mario Covas. Nós é que inventamos a palavra "desestatização" porque ele não queria usar privatização. E, quando Covas pregou o choque do capitalismo em um discurso, passou o resto da campanha se desculpando, dizendo que não lhe tinham interpretado corretamente.
FOLHA - Por que esse discurso antiprivatização é tão poderoso?
BACHA - As pessoas se convenceram de que, se algo é estatal, isso lhes pertence, quando muitas vezes o que lhes pertence são apenas os custos de sustentação da estatal.
FOLHA - Dado que tucanos e petistas têm a mesma receita contra a crise econômica, é possível formular um discurso eleitoral de oposição?
BACHA - Em termos de resposta à crise econômica, os limites são estreitos mesmo, mas é um retrato do amadurecimento do país. Felizmente ninguém está propondo o socialismo do século 21 como resposta à crise. Esse amadurecimento também é produto do Plano Real. Antes dele havia sempre presente, no cardápio de alternativas políticas, a ideia de que o Brasil podia ir para qualquer lado.
FOLHA - O senhor criou o termo Belíndia para retratar a desigualdade social. O termo ainda é válido?
BACHA - A desigualdade ainda é um traço forte, mas a combinação de crescimento com estabilidade e programas sociais melhora muito a parte "Índia" do Brasil. Sob esse ponto de vista, não é mais correto falar em Belíndia. Talvez o termo composto proposto por Delfim Netto seja hoje mais apropriado: Ingana -impostos da Inglaterra e serviços públicos de Gana. De qualquer modo, pelo menos conseguimos evitar a Banglabânia -Bangladesh com Albânia- que Mário Henrique Simonsen tanto temia.
FOLHA - O Real trouxe estabilidade ao país, mas também o risco renitente de sobrevalorização cambial. Como resolver esse problema?
BACHA - Trata-se de um dilema natural do sistema de câmbio flexível aliado ao regime de metas inflacionárias. É um problema mesmo. Para atacá-lo, poderíamos tornar o real uma moeda conversível de fato, pondo fim ao estigma da evasão de divisas e à mentalidade de que as pessoas não podem manter o dinheiro lá fora. Seria uma maneira natural de evitar a valorização excessiva do real. Agora que o governo está propondo acordos de trocas comerciais usando moedas nacionais com a Argentina e a China, inclusive para desbancar o dólar, talvez seja a hora de observar que tudo isso seria muito facilitado caso o real fosse uma moeda conversível.
quarta-feira, 6 de maio de 2009
O Bolsa Familia e o botijão e fogão a gás
Por Fernando Gomes
Uma certa distribuidora de gás precisou realizar, em meados de 2008, investimentos de um certo valor. Parte dele, ou mais precisamente, R$ 160 milhões, destinavam-se a aquisição de 8.000.000 (oito milhões) de botijas de gás, tanto para substituir aquelas cuja vida útil se esgotara, como para repor as botijas compradas por novos consumidores.
Cada botija custa R$ 200 no fabricante e é repassada ao consumidor final por um preço que varia entre R$ 40/R$50 ( a diferença é subsídio da distribuidora de gás) Cada botija vendida tem um pay back de 4 anos.
Dos 8 milhões de botijas, 2.500.000 destinavam-se exclusivamente a região Nordeste, para repor vasilhames vendidos sem retorno.
Tradução: 2.500.000 de famílias deixaram de consumir lenha para consumir o gás GLP, exclusivamente na região nordeste.
A distribuidora identificou o que estava por trás desse movimento:
a) Bolsa Família
b) poder de compra do salário mínimo
c) empréstimo consignado
d) maior oferta de emprego
O cartão do Bolsa Família serve, entre outras coisas, para comprovar renda. assim, o despossuído que antes dependia de lenha prá cozinhar, para desespero do Ali Kamel consegiu ir até a loja e comprar um fogão por R$ 200, em 18/24 meses, e pela primeira vez comprar um bujão de gás. Daí a necessidade de reposição de 2.500.000 de unidades. Registre-se que isso não aconteceu de repente, foi entre 2003 e 2007
Uma certa distribuidora de gás precisou realizar, em meados de 2008, investimentos de um certo valor. Parte dele, ou mais precisamente, R$ 160 milhões, destinavam-se a aquisição de 8.000.000 (oito milhões) de botijas de gás, tanto para substituir aquelas cuja vida útil se esgotara, como para repor as botijas compradas por novos consumidores.
Cada botija custa R$ 200 no fabricante e é repassada ao consumidor final por um preço que varia entre R$ 40/R$50 ( a diferença é subsídio da distribuidora de gás) Cada botija vendida tem um pay back de 4 anos.
Dos 8 milhões de botijas, 2.500.000 destinavam-se exclusivamente a região Nordeste, para repor vasilhames vendidos sem retorno.
Tradução: 2.500.000 de famílias deixaram de consumir lenha para consumir o gás GLP, exclusivamente na região nordeste.
A distribuidora identificou o que estava por trás desse movimento:
a) Bolsa Família
b) poder de compra do salário mínimo
c) empréstimo consignado
d) maior oferta de emprego
O cartão do Bolsa Família serve, entre outras coisas, para comprovar renda. assim, o despossuído que antes dependia de lenha prá cozinhar, para desespero do Ali Kamel consegiu ir até a loja e comprar um fogão por R$ 200, em 18/24 meses, e pela primeira vez comprar um bujão de gás. Daí a necessidade de reposição de 2.500.000 de unidades. Registre-se que isso não aconteceu de repente, foi entre 2003 e 2007
domingo, 19 de abril de 2009
Uma CPI a favor do Brasil
Iniciei nesta quarta-feira (15/04) a coleta de assinaturas para a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a investigar as causas do baixo crescimento econômico do país, a partir do início da década de 1980.
Cabe ao Congresso abordar, com a devida profundidade, os grandes temas da vida nacional, sempre com o intuito de encontrar as melhores soluções para o Brasil. E, decerto, as questões referentes ao crescimento econômico merecem um lugar de destaque na agenda estratégica do país.
Entre as décadas de 1930 e 1980, a taxa média anual de variação do PIB brasileiro foi de quase 6%. De 1981 até os dias de hoje, contudo, essa média recuou para menos de 2,2%.
Por que uma disparidade tão acentuada entre os dois períodos? Por que em cinco, dos últimos 28 anos, nosso crescimento foi negativo? Por que em três apresentamos taxas inferiores a 1% e em outros três não chegamos aos 2%? Por que as retomadas do crescimento não foram duradouras? Por que diversos outros países emergentes cresceram muito mais? Por que muitos países ricos cresceram mais que o Brasil, quando seria de esperar que estivéssemos diminuindo, e não aumentando, as distâncias que nos separam desses países?
É preciso averiguar se o crescimento foi obstado por entraves comuns a todo o período. Vínhamos de uma forte recuperação nos últimos dois anos, antes que a crise nos atingisse. Após a crise, estamos aptos a retomar essas taxas e mantê-las no longo prazo? Já dispomos de condições de crescer a um ritmo ainda mais acelerado? Ou incidiremos, de novo, numa trajetória de stop-and-go, ou seja, de avanços seguidos, no curto prazo, de novos refluxos?
Com base nas conclusões que venha a apresentar, a CPI deve propor caminhos que nos recoloquem na senda do desenvolvimento sustentado, apto a realizar a convergência com os níveis de riqueza dos países desenvolvidos. Esses novos caminhos devem se harmonizar com a economia do conhecimento, a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social.
A nova CPI, semelhante à CPMI do atraso tecnológico, que funcionou no Congresso no ano de 1992, pode alcançar o mesmo sucesso e ajudar a construir um futuro melhor para o Brasil. Ela representa uma oportunidade de ouro para vencer sectarismos, superar abordagens compartimentadas e unir os mais diversos segmentos em torno do objetivo nobre e relevante do crescimento econômico do país.
Deputado Federal Rodrigo Rollemberg. Líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados
Cabe ao Congresso abordar, com a devida profundidade, os grandes temas da vida nacional, sempre com o intuito de encontrar as melhores soluções para o Brasil. E, decerto, as questões referentes ao crescimento econômico merecem um lugar de destaque na agenda estratégica do país.
Entre as décadas de 1930 e 1980, a taxa média anual de variação do PIB brasileiro foi de quase 6%. De 1981 até os dias de hoje, contudo, essa média recuou para menos de 2,2%.
Por que uma disparidade tão acentuada entre os dois períodos? Por que em cinco, dos últimos 28 anos, nosso crescimento foi negativo? Por que em três apresentamos taxas inferiores a 1% e em outros três não chegamos aos 2%? Por que as retomadas do crescimento não foram duradouras? Por que diversos outros países emergentes cresceram muito mais? Por que muitos países ricos cresceram mais que o Brasil, quando seria de esperar que estivéssemos diminuindo, e não aumentando, as distâncias que nos separam desses países?
É preciso averiguar se o crescimento foi obstado por entraves comuns a todo o período. Vínhamos de uma forte recuperação nos últimos dois anos, antes que a crise nos atingisse. Após a crise, estamos aptos a retomar essas taxas e mantê-las no longo prazo? Já dispomos de condições de crescer a um ritmo ainda mais acelerado? Ou incidiremos, de novo, numa trajetória de stop-and-go, ou seja, de avanços seguidos, no curto prazo, de novos refluxos?
Com base nas conclusões que venha a apresentar, a CPI deve propor caminhos que nos recoloquem na senda do desenvolvimento sustentado, apto a realizar a convergência com os níveis de riqueza dos países desenvolvidos. Esses novos caminhos devem se harmonizar com a economia do conhecimento, a sustentabilidade ambiental e a responsabilidade social.
A nova CPI, semelhante à CPMI do atraso tecnológico, que funcionou no Congresso no ano de 1992, pode alcançar o mesmo sucesso e ajudar a construir um futuro melhor para o Brasil. Ela representa uma oportunidade de ouro para vencer sectarismos, superar abordagens compartimentadas e unir os mais diversos segmentos em torno do objetivo nobre e relevante do crescimento econômico do país.
Deputado Federal Rodrigo Rollemberg. Líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados
segunda-feira, 23 de março de 2009
Basta de superávits primario!
Com a queda na arrecadação e a perspectiva de redução nas metas anuais de superávit primário, mesmos os fiscalistas carecas estão com os cabelos em pé. Avançam as divisões motorizadas contra os “gastos correntes”, aqueles que, segundo a versão martelada pelos neocons e retransmitida dia e noite pela mídia que os vocaliza, se não forem contidos e decepados, sufocarão os investimentos públicos.
”Gastos correntes”, tratados assim o mais genérico possível, são os primeiros suspeitos de sempre entre os culpados pelos erros da política econômica, na visão desnaturada do neoliberalismo de casaca. Lançada ao ar com a recorrência das mentiras que se tornam verdades, a acusação contra os “gastos correntes” confunde a plebe ignara, que os identifica apenas como a expressão de salários exorbitantes de indistintos servidores públicos. E também de mordomias hollywoodianas. Ou, ainda, de escandalosos desperdícios de recursos.
Sim, sim, tem salários exorbitantes, mas só para uma parte bem pequena do funcionalismo - o grosso trabalha direito e ganha pouco. Tem mesmo mordomias incríveis, mas, de novo, é moleza para uns poucos amigos dos reis e nobres das cortes. Desperdício, idem com batatas, mas desperdiçar recursos públicos não é exatamente a regra.
Uma parte relevante dos “gastos correntes” ou seu sinônimo com roupa ideológica, a “gastança”, nada mais é do que o conjunto de recursos aplicados em áreas essenciais, como saúde pública e educação pública – parte do que chamam, pejorativamente, de “custeio da máquina”, sempre apedrejada sem as necessárias ressalvas. Também fazem parte dos gastos correntes que vão no saco das mordomias e dos aproveitamentos, os programas sociais, a Previdência e subsídios – estes, aliás, um balaio de gatos que inclui um tanto para pobres e, vamos combinar um monte para ricos. É preciso deixar claro: sem gastos correntes, restaria aos desprovidos apenas a proteção social dos viadutos.
Se, então, o analista das políticas fiscais for honesto, se sentirá, antes de qualquer coisa, na obrigação de separar os alhos dos bugalhos. Além disso, saberá observar o campo de uma perspectiva histórica. Por exemplo: por que meta de superávit primário? Boa pergunta que nunca é feita, logo, nunca respondida. Por que, enfim, não meta fiscal nominal, como em todas as economias civilizadas do planeta?
Como define o senso comum, o superávit primário é “a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública”. Ele leva em conta as receitas do governo – nas três esferas federativas, incluindo os bancos públicos e as empresas estatais – das quais são descontados gastos correntes. O gasto com juros da dívida pública, o item de maior peso individual no total dos gastos, que não deixa de ser “corrente”, fica fora da conta.
O conceito de superávit primário, que se articula com o da relação dívida pública com o PIB, é um entulho econômico dos tempos dos garrotes do FMI, imposto ao País como condição para novos empréstimos compensatórios, em nome da contenção de uma monumental dívida pública, formada por uma gigantesca dívida externa e uma explosiva dívida interna. Não custa lembrar que a primeira foi potencializada por uma desastrosa política de valorização cambial. E que a segunda – o lado escuro da lustrosa moeda do Plano Real –, ainda que explicável em parte pela absorção de esqueletos fiscais, partiu de pouco mais de 30%, em 1994, e alcançou a vizinhança inédita de 60% do PIB, em 2002.
Com a redução da dívida pública externa a volumes de quase nada (menos que nada, aliás, se considerarmos o acumulado de reservas internacionais) e o controle da dívida interna, em relação ao PIB, as metas de superávit primário perderam toda a sua eventual razão de ser. Mas continuam a estrangular as políticas públicas, afetando, principalmente, as de cunho social, e os investimentos públicos em infraestrutura.
Do mesmo modo que o conceito de meta fiscal operacional, vigente no período em que a correção monetária disseminou-se na economia, foi abandonado com o fim da indexação geral de preços, a aplicação do conceito de meta primária, como base de política econômica, está em desacordo com a realidade do endividamento público e sua manutenção é um crime contra o esforço dos brasileiros em fazer o País progredir. Assim como a meta operacional foi substituída pela meta primária, está mais do que hora de substituir a meta primária pela meta nominal, com a inclusão dos juros das dívidas públicas no conjunto dos gastos de governo a serem controlados e monitoridos.
Se o Brasil almeja, de fato, ocupar um lugar de destaque entre as economias globais, não pode manter em vigor uma jabuticaba desse quilate. Não é nem o caso de falar de uma necessária revisão nos conceitos de dívida pública, mas, simplesmente, de adotar o que todos praticam mundo afora. Não há economia civilizada que opere com metas fiscais primárias.
Com a substituição da meta fiscal primária pela nominal, além de incluir os juros na roda dos gastos a serem controlados, a política fiscal ganharia uma flexibilidade de que hoje não dispõe. Neste exato momento, o governo se contorce em cólicas para cortar gastos correntes e salvar algum para investimentos.
Os sábios se esfalfam no ataque à redução da meta de superávit primário para 3,8% do PIB e reagem com horror à idéia de reduzi-la mais um pouco, para 3,3% do PIB, com o desconto de 0,5% do PIB na meta, referente ao chamado “projeto-piloto de investimentos (PPI), uma mandracaria acertada com o FMI, no início do governo Lula, para permitir, caso necessário, um mínimo de investimento em infraestrutura.
Cálculos conservadores, no entanto, mostram que seria possível reduzir o superávit primário bem além dos 3,3% agora aventados. Até pelo menos um superávit primário de 2,5% do PIB não haveria qualquer efeito negativo no controle fiscal. Mesmo se a economia não crescer mais de 1% em 2009 e os juros básicos médios do ano permanecerem nas alturas de 11,2%, com um superávit primário de 2,5% do PIB, o déficit nominal e a relação dívida/PIB continuarão recuando, na comparação com os anos anteriores.
O economista Amir Khair, um especialista tecnicamente seguro, mas independente do pensamento econômico hegemônico, calcula que o déficit nominal ficaria em 1,5% do PIB (contra 1,6% do PIB, em 2008) e a dívida pública líquida, em 35,4% do PIB (contra 36%, em 2008). Hipóteses também conservadoras mostram que, com crescimento de 2%, em 2010, e juros básicos médios anuais de 9,6%, o mesmo superávit primário de 2,5% do PIB resultaria em déficit nominal de 0,8% do PIB e uma dívida/PIB de 33,7%.
Quando se observa que esses resultados são muito melhores do que os tetos, hoje já ultrapassados, fixados pelo Tratado de Maastricht, para os países da União Europeia (déficit público nominal de 3% e dívida pública de 60% do produto econômico), fica nítido não fazer nenhum sentido insistir no conceito de meta primária. Faz menos sentido ainda se agarrar a superávits desnecessários, com suas conseqüências nefastas para o desenvolvimento econômico do País e a qualidade de vida da população, sobretudo aquela que vive em maior insegurança social.
Gastar mal, é claro, não pode. Mas, economizar mal também não devia poder.
* * *
Quem se interessar por uma discussão um pouco mais profunda sobre contas públicas vai encontrar aqui um bom material básico. O link abre para um artigo do economista Geraldo Biasoto Junior, professor do Instituto de Economia da Unicamp. O “engodo do superávit anticíclico” é um texto antigo, de março de 2004, e os números mencionados, já entraram para a história. O que interessa, no caso, é a crítica dos conceitos de política fiscal que ganharam hegemonia, a partir do Plano Real, e ainda hoje dominam o debate.
Em tempos de revisão das incertíssimas certezas que, nas últimas décadas, sufocaram o contraditório na economia, é mais do que recomendável ter uma idéia a respeito de visões divergentes nos diversos aspectos da política econômica. É pena que esse debate não consiga espaços na mídia.
”Gastos correntes”, tratados assim o mais genérico possível, são os primeiros suspeitos de sempre entre os culpados pelos erros da política econômica, na visão desnaturada do neoliberalismo de casaca. Lançada ao ar com a recorrência das mentiras que se tornam verdades, a acusação contra os “gastos correntes” confunde a plebe ignara, que os identifica apenas como a expressão de salários exorbitantes de indistintos servidores públicos. E também de mordomias hollywoodianas. Ou, ainda, de escandalosos desperdícios de recursos.
Sim, sim, tem salários exorbitantes, mas só para uma parte bem pequena do funcionalismo - o grosso trabalha direito e ganha pouco. Tem mesmo mordomias incríveis, mas, de novo, é moleza para uns poucos amigos dos reis e nobres das cortes. Desperdício, idem com batatas, mas desperdiçar recursos públicos não é exatamente a regra.
Uma parte relevante dos “gastos correntes” ou seu sinônimo com roupa ideológica, a “gastança”, nada mais é do que o conjunto de recursos aplicados em áreas essenciais, como saúde pública e educação pública – parte do que chamam, pejorativamente, de “custeio da máquina”, sempre apedrejada sem as necessárias ressalvas. Também fazem parte dos gastos correntes que vão no saco das mordomias e dos aproveitamentos, os programas sociais, a Previdência e subsídios – estes, aliás, um balaio de gatos que inclui um tanto para pobres e, vamos combinar um monte para ricos. É preciso deixar claro: sem gastos correntes, restaria aos desprovidos apenas a proteção social dos viadutos.
Se, então, o analista das políticas fiscais for honesto, se sentirá, antes de qualquer coisa, na obrigação de separar os alhos dos bugalhos. Além disso, saberá observar o campo de uma perspectiva histórica. Por exemplo: por que meta de superávit primário? Boa pergunta que nunca é feita, logo, nunca respondida. Por que, enfim, não meta fiscal nominal, como em todas as economias civilizadas do planeta?
Como define o senso comum, o superávit primário é “a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública”. Ele leva em conta as receitas do governo – nas três esferas federativas, incluindo os bancos públicos e as empresas estatais – das quais são descontados gastos correntes. O gasto com juros da dívida pública, o item de maior peso individual no total dos gastos, que não deixa de ser “corrente”, fica fora da conta.
O conceito de superávit primário, que se articula com o da relação dívida pública com o PIB, é um entulho econômico dos tempos dos garrotes do FMI, imposto ao País como condição para novos empréstimos compensatórios, em nome da contenção de uma monumental dívida pública, formada por uma gigantesca dívida externa e uma explosiva dívida interna. Não custa lembrar que a primeira foi potencializada por uma desastrosa política de valorização cambial. E que a segunda – o lado escuro da lustrosa moeda do Plano Real –, ainda que explicável em parte pela absorção de esqueletos fiscais, partiu de pouco mais de 30%, em 1994, e alcançou a vizinhança inédita de 60% do PIB, em 2002.
Com a redução da dívida pública externa a volumes de quase nada (menos que nada, aliás, se considerarmos o acumulado de reservas internacionais) e o controle da dívida interna, em relação ao PIB, as metas de superávit primário perderam toda a sua eventual razão de ser. Mas continuam a estrangular as políticas públicas, afetando, principalmente, as de cunho social, e os investimentos públicos em infraestrutura.
Do mesmo modo que o conceito de meta fiscal operacional, vigente no período em que a correção monetária disseminou-se na economia, foi abandonado com o fim da indexação geral de preços, a aplicação do conceito de meta primária, como base de política econômica, está em desacordo com a realidade do endividamento público e sua manutenção é um crime contra o esforço dos brasileiros em fazer o País progredir. Assim como a meta operacional foi substituída pela meta primária, está mais do que hora de substituir a meta primária pela meta nominal, com a inclusão dos juros das dívidas públicas no conjunto dos gastos de governo a serem controlados e monitoridos.
Se o Brasil almeja, de fato, ocupar um lugar de destaque entre as economias globais, não pode manter em vigor uma jabuticaba desse quilate. Não é nem o caso de falar de uma necessária revisão nos conceitos de dívida pública, mas, simplesmente, de adotar o que todos praticam mundo afora. Não há economia civilizada que opere com metas fiscais primárias.
Com a substituição da meta fiscal primária pela nominal, além de incluir os juros na roda dos gastos a serem controlados, a política fiscal ganharia uma flexibilidade de que hoje não dispõe. Neste exato momento, o governo se contorce em cólicas para cortar gastos correntes e salvar algum para investimentos.
Os sábios se esfalfam no ataque à redução da meta de superávit primário para 3,8% do PIB e reagem com horror à idéia de reduzi-la mais um pouco, para 3,3% do PIB, com o desconto de 0,5% do PIB na meta, referente ao chamado “projeto-piloto de investimentos (PPI), uma mandracaria acertada com o FMI, no início do governo Lula, para permitir, caso necessário, um mínimo de investimento em infraestrutura.
Cálculos conservadores, no entanto, mostram que seria possível reduzir o superávit primário bem além dos 3,3% agora aventados. Até pelo menos um superávit primário de 2,5% do PIB não haveria qualquer efeito negativo no controle fiscal. Mesmo se a economia não crescer mais de 1% em 2009 e os juros básicos médios do ano permanecerem nas alturas de 11,2%, com um superávit primário de 2,5% do PIB, o déficit nominal e a relação dívida/PIB continuarão recuando, na comparação com os anos anteriores.
O economista Amir Khair, um especialista tecnicamente seguro, mas independente do pensamento econômico hegemônico, calcula que o déficit nominal ficaria em 1,5% do PIB (contra 1,6% do PIB, em 2008) e a dívida pública líquida, em 35,4% do PIB (contra 36%, em 2008). Hipóteses também conservadoras mostram que, com crescimento de 2%, em 2010, e juros básicos médios anuais de 9,6%, o mesmo superávit primário de 2,5% do PIB resultaria em déficit nominal de 0,8% do PIB e uma dívida/PIB de 33,7%.
Quando se observa que esses resultados são muito melhores do que os tetos, hoje já ultrapassados, fixados pelo Tratado de Maastricht, para os países da União Europeia (déficit público nominal de 3% e dívida pública de 60% do produto econômico), fica nítido não fazer nenhum sentido insistir no conceito de meta primária. Faz menos sentido ainda se agarrar a superávits desnecessários, com suas conseqüências nefastas para o desenvolvimento econômico do País e a qualidade de vida da população, sobretudo aquela que vive em maior insegurança social.
Gastar mal, é claro, não pode. Mas, economizar mal também não devia poder.
* * *
Quem se interessar por uma discussão um pouco mais profunda sobre contas públicas vai encontrar aqui um bom material básico. O link abre para um artigo do economista Geraldo Biasoto Junior, professor do Instituto de Economia da Unicamp. O “engodo do superávit anticíclico” é um texto antigo, de março de 2004, e os números mencionados, já entraram para a história. O que interessa, no caso, é a crítica dos conceitos de política fiscal que ganharam hegemonia, a partir do Plano Real, e ainda hoje dominam o debate.
Em tempos de revisão das incertíssimas certezas que, nas últimas décadas, sufocaram o contraditório na economia, é mais do que recomendável ter uma idéia a respeito de visões divergentes nos diversos aspectos da política econômica. É pena que esse debate não consiga espaços na mídia.
terça-feira, 17 de março de 2009
Obama tenta barrar bônus milionário da AIG
Ele chama de "ultraje" pagamento de US$ 165 mi a funcionários da seguradora que obteve socorro de mais de US$ 170 bi
Governo dos EUA deve ter dificuldades para reverter pagamento, mas pode exigir que a AIG devolva valor para receber nova injeção
DA REDAÇÃO
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que o pagamento pela seguradora AIG de bônus de US$ 165 milhões aos seus funcionários é um "ultraje ao contribuinte americano" e afirmou que o governo fará de tudo para reverter a decisão. "Essa não é apenas uma questão de dinheiro, é sobre valores fundamentais."
"Por todo o país, existem pessoas que trabalham duro e cumprem suas responsabilidades todos os dias, sem o benefício de resgates governamentais ou bônus multimilionários. E tudo o que eles pedem é que todo mundo, desde "Main Street" (rua principal, uma referência à economia real) até Wall Street e Washington, jogue com as mesmas regras. Essa é uma ética que nós temos que exigir."
Obama tem nas últimas semanas buscado se mostrar um defensor da economia real, ao mesmo tempo em que precisa explicar por que mais bancos precisam de ajuda dos EUA. Uma pesquisa do "New York Times" e da TV CBS constatou em fevereiro que 83% dos entrevistados diziam acreditar que o governo deveria limitar a remuneração recebida por executivos de empresas que estão recebendo assistência federal.
O governo americano vem aumentando o tom contra a AIG, especialmente depois da revelação sobre os bônus pagos a uma empresa que perdeu US$ 99,3 bilhões no ano passado e que mais da metade do dinheiro do socorro estatal acabou beneficiando grandes bancos -alguns deles estrangeiros.
O principal assessor econômico de Obama, Lawrence Summers, afirmou que o pagamento dos bônus é "ultrajante". Já o presidente do Fed (o banco central americano), Ben Bernanke, que foi nomeado por George W. Bush, disse duas vezes neste mês que o auxílio à AIG lhe deu "muita raiva".
A revolta do governo também cresceu depois que ficou claro que funcionários da AIG Financial Products, a unidade que perdeu US$ 40,5 bilhões no ano passado em apostas fracassadas no seguro de ativos lastreados em hipotecas e que foi a principal responsável pelo prejuízo recorde, receberão bônus.
Nenhuma instituição recebeu um socorro maior do governo americano do que a AIG. Desde setembro do ano passado, os EUA se comprometeram a injetar mais de US$ 170 bilhões na seguradora. Em troca, receberam participação de 79,9% na empresa.
Apesar da promessa de Obama de que pedirá ao secretário do Tesouro, Timothy Geithner, que busque todas as alternativas para bloquear o bônus, o governo deverá ter dificuldades para reverter o pagamento dos US$ 165 milhões, já que ele foi acertado no início de 2008, quando os EUA não tinham participação na empresa. Mas o Tesouro pode exigir que a AIG pague esse montante para receber a injeção de US$ 30 bilhões prometida no início do mês.
O presidente da AIG, Edward Liddy, informou o governo no final de semana que teria que pagar até anteontem os bônus. De acordo com a rede de TV CNBC, o valor gira de US$ 1.000 a US$ 6,5 milhões, com sete funcionários recebendo mais de US$ 3 milhões.
O procurador-geral de Nova York, Andrew Cuomo, intimou judicialmente a AIG para que ela revela a lista dos empregados que receberam bônus, a função deles e o desempenho. "Você pode argumentar que, se os contribuintes não tivessem resgatado a AIG, os contratos não valeriam o papel em que foram assinados."
Governo dos EUA deve ter dificuldades para reverter pagamento, mas pode exigir que a AIG devolva valor para receber nova injeção
DA REDAÇÃO
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que o pagamento pela seguradora AIG de bônus de US$ 165 milhões aos seus funcionários é um "ultraje ao contribuinte americano" e afirmou que o governo fará de tudo para reverter a decisão. "Essa não é apenas uma questão de dinheiro, é sobre valores fundamentais."
"Por todo o país, existem pessoas que trabalham duro e cumprem suas responsabilidades todos os dias, sem o benefício de resgates governamentais ou bônus multimilionários. E tudo o que eles pedem é que todo mundo, desde "Main Street" (rua principal, uma referência à economia real) até Wall Street e Washington, jogue com as mesmas regras. Essa é uma ética que nós temos que exigir."
Obama tem nas últimas semanas buscado se mostrar um defensor da economia real, ao mesmo tempo em que precisa explicar por que mais bancos precisam de ajuda dos EUA. Uma pesquisa do "New York Times" e da TV CBS constatou em fevereiro que 83% dos entrevistados diziam acreditar que o governo deveria limitar a remuneração recebida por executivos de empresas que estão recebendo assistência federal.
O governo americano vem aumentando o tom contra a AIG, especialmente depois da revelação sobre os bônus pagos a uma empresa que perdeu US$ 99,3 bilhões no ano passado e que mais da metade do dinheiro do socorro estatal acabou beneficiando grandes bancos -alguns deles estrangeiros.
O principal assessor econômico de Obama, Lawrence Summers, afirmou que o pagamento dos bônus é "ultrajante". Já o presidente do Fed (o banco central americano), Ben Bernanke, que foi nomeado por George W. Bush, disse duas vezes neste mês que o auxílio à AIG lhe deu "muita raiva".
A revolta do governo também cresceu depois que ficou claro que funcionários da AIG Financial Products, a unidade que perdeu US$ 40,5 bilhões no ano passado em apostas fracassadas no seguro de ativos lastreados em hipotecas e que foi a principal responsável pelo prejuízo recorde, receberão bônus.
Nenhuma instituição recebeu um socorro maior do governo americano do que a AIG. Desde setembro do ano passado, os EUA se comprometeram a injetar mais de US$ 170 bilhões na seguradora. Em troca, receberam participação de 79,9% na empresa.
Apesar da promessa de Obama de que pedirá ao secretário do Tesouro, Timothy Geithner, que busque todas as alternativas para bloquear o bônus, o governo deverá ter dificuldades para reverter o pagamento dos US$ 165 milhões, já que ele foi acertado no início de 2008, quando os EUA não tinham participação na empresa. Mas o Tesouro pode exigir que a AIG pague esse montante para receber a injeção de US$ 30 bilhões prometida no início do mês.
O presidente da AIG, Edward Liddy, informou o governo no final de semana que teria que pagar até anteontem os bônus. De acordo com a rede de TV CNBC, o valor gira de US$ 1.000 a US$ 6,5 milhões, com sete funcionários recebendo mais de US$ 3 milhões.
O procurador-geral de Nova York, Andrew Cuomo, intimou judicialmente a AIG para que ela revela a lista dos empregados que receberam bônus, a função deles e o desempenho. "Você pode argumentar que, se os contribuintes não tivessem resgatado a AIG, os contratos não valeriam o papel em que foram assinados."
sexta-feira, 13 de março de 2009
Madoff é preso e poderá pegar 150 anos
Responsável por uma das maiores fraudes financeiras da história confessa crimes a tribunal; promotoria rechaça acordo
Réu confesso sai algemado de corte; entre suas quase 5.000 vítimas vítimas, estão estrelas de Hollywood como o cineasta Steven Spielberg
ANDREA MURTA
DE NOVA YORK
Nos capítulos finais de um dos maiores escândalos financeiros da história, o americano Bernard Madoff, 70, foi levado para a cadeia em Nova York após se declarar culpado em 11 acusações de fraude, lavagem de dinheiro, roubo e falso testemunho. Abatido, ele confirmou ter elaborado um esquema de pirâmide, hoje estimado em até US$ 65 bilhões, que causou perdas a mais de 4.800 clientes.
"Não posso expressar adequadamente o quanto sinto por ter cometido esses crimes", disse ao tribunal. "Estou envergonhado (...) e agradecido por poder falar sobre o que ocorreu."
Não houve acordo com a promotoria em troca da confissão. Especula-se que a complacência de Madoff com a Justiça busque poupar familiares de acusações de cumplicidade, além de salvaguardar setores de seus negócios que ele afirma não estarem envolvidos na fraude. A investigação, porém, continua em curso.
Madoff deve passar o resto da vida preso: a punição máxima para cada um dos crimes admitidos soma 150 anos.
Algemado, ele deixou o tribunal ontem por uma passagem subterrânea e recebeu ordem de permanecer no Centro de Correções de Manhattan até que sua pena seja estabelecida, em audiência em 16 de junho.
O financista esteve em prisão domiciliar em sua cobertura em um bairro nobre da ilha desde 11 de dezembro.
Em um esquema de pirâmide (ou "Ponzi"), o dinheiro de novos investidores é usado para pagar aos investidores mais antigos. Madoff relatou ao tribunal ontem que não investiu o dinheiro que recebia de seus clientes. Simplesmente depositava os fundos em uma conta no banco Chase em Manhattan e fazia retiradas da mesma conta para pagar supostos lucros.
Segundo suas declarações, desde os anos 1990, ele se esforçou para que o fundo proporcionasse retornos acima da média do mercado aos clientes -eram prometidos lucros de até 46% ao ano. Quando a crise estourou, o surto súbito de retiradas fez o esquema ruir.
Promotores rejeitaram algumas das afirmações. Eles dizem que as fraudes começaram nos anos 1980 ou mesmo antes e estão em busca de até US$ 170 bilhões em bens e dinheiro de Madoff que poderiam ter relação com o esquema.
"Eu acreditava que [a fraude] terminaria rapidamente e que eu conseguiria desembaraçar a mim e a meus clientes do esquema. Isso se provou difícil e eventualmente impossível. Com o passar dos anos, percebi que este dia, e minha prisão, inevitavelmente chegariam", disse o financista.
O esquema era global e envolveu fundes de hedge, grupos sem fins lucrativos e celebridades como o entrevistador da CNN Larry King e o diretor Steven Spielberg. As economias da vida de milhares de pessoas foram devastadas -algumas das quais tiveram de voltar a trabalhar aos 90 anos.
Para essas pessoas, a prisão de Madoff não é suficiente. "Não há nenhuma possibilidade de ele ter gerenciado esse esquema sozinho. Quero ver seus cúmplices pagaram pelo que fizeram", disse Richard Friedman, que afirma ter perdido US$ 3 milhões com o esquema.
"Culpo a SEC [agência reguladora dos mercados] por não ter descoberto a fraude", disse outra vítima, Judith Baker.
Continua incerto o destino dos bilhões perdidos dos clientes e se eles verão alguma parte de volta no futuro. Uma comissão apontada pela Justiça para liquidar negócios e bens de Madoff até agora só conseguiu identificar US$ 1 bilhão.
Brasil
No Brasil, advogados dizem que investidores perderam dezenas de milhões de dólares com aplicações. Os investimentos, aparentemente, não foram feitos diretamente com Madoff, mas por meio de bancos como Safra, Santander e UBS e do fundo americano Fairfield Greenwich. Santander e Safra ofereceram ressarcir parte das perdas dos clientes.
Réu confesso sai algemado de corte; entre suas quase 5.000 vítimas vítimas, estão estrelas de Hollywood como o cineasta Steven Spielberg
ANDREA MURTA
DE NOVA YORK
Nos capítulos finais de um dos maiores escândalos financeiros da história, o americano Bernard Madoff, 70, foi levado para a cadeia em Nova York após se declarar culpado em 11 acusações de fraude, lavagem de dinheiro, roubo e falso testemunho. Abatido, ele confirmou ter elaborado um esquema de pirâmide, hoje estimado em até US$ 65 bilhões, que causou perdas a mais de 4.800 clientes.
"Não posso expressar adequadamente o quanto sinto por ter cometido esses crimes", disse ao tribunal. "Estou envergonhado (...) e agradecido por poder falar sobre o que ocorreu."
Não houve acordo com a promotoria em troca da confissão. Especula-se que a complacência de Madoff com a Justiça busque poupar familiares de acusações de cumplicidade, além de salvaguardar setores de seus negócios que ele afirma não estarem envolvidos na fraude. A investigação, porém, continua em curso.
Madoff deve passar o resto da vida preso: a punição máxima para cada um dos crimes admitidos soma 150 anos.
Algemado, ele deixou o tribunal ontem por uma passagem subterrânea e recebeu ordem de permanecer no Centro de Correções de Manhattan até que sua pena seja estabelecida, em audiência em 16 de junho.
O financista esteve em prisão domiciliar em sua cobertura em um bairro nobre da ilha desde 11 de dezembro.
Em um esquema de pirâmide (ou "Ponzi"), o dinheiro de novos investidores é usado para pagar aos investidores mais antigos. Madoff relatou ao tribunal ontem que não investiu o dinheiro que recebia de seus clientes. Simplesmente depositava os fundos em uma conta no banco Chase em Manhattan e fazia retiradas da mesma conta para pagar supostos lucros.
Segundo suas declarações, desde os anos 1990, ele se esforçou para que o fundo proporcionasse retornos acima da média do mercado aos clientes -eram prometidos lucros de até 46% ao ano. Quando a crise estourou, o surto súbito de retiradas fez o esquema ruir.
Promotores rejeitaram algumas das afirmações. Eles dizem que as fraudes começaram nos anos 1980 ou mesmo antes e estão em busca de até US$ 170 bilhões em bens e dinheiro de Madoff que poderiam ter relação com o esquema.
"Eu acreditava que [a fraude] terminaria rapidamente e que eu conseguiria desembaraçar a mim e a meus clientes do esquema. Isso se provou difícil e eventualmente impossível. Com o passar dos anos, percebi que este dia, e minha prisão, inevitavelmente chegariam", disse o financista.
O esquema era global e envolveu fundes de hedge, grupos sem fins lucrativos e celebridades como o entrevistador da CNN Larry King e o diretor Steven Spielberg. As economias da vida de milhares de pessoas foram devastadas -algumas das quais tiveram de voltar a trabalhar aos 90 anos.
Para essas pessoas, a prisão de Madoff não é suficiente. "Não há nenhuma possibilidade de ele ter gerenciado esse esquema sozinho. Quero ver seus cúmplices pagaram pelo que fizeram", disse Richard Friedman, que afirma ter perdido US$ 3 milhões com o esquema.
"Culpo a SEC [agência reguladora dos mercados] por não ter descoberto a fraude", disse outra vítima, Judith Baker.
Continua incerto o destino dos bilhões perdidos dos clientes e se eles verão alguma parte de volta no futuro. Uma comissão apontada pela Justiça para liquidar negócios e bens de Madoff até agora só conseguiu identificar US$ 1 bilhão.
Brasil
No Brasil, advogados dizem que investidores perderam dezenas de milhões de dólares com aplicações. Os investimentos, aparentemente, não foram feitos diretamente com Madoff, mas por meio de bancos como Safra, Santander e UBS e do fundo americano Fairfield Greenwich. Santander e Safra ofereceram ressarcir parte das perdas dos clientes.
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- erivaldo
- Servidor do sistema penitenciário paulista, formado Gestão de Segurança Pública – UNIBAN/SP, é estudante de Iniciação Cientifica como o tema: Mapeamento dos Programas socioeducativos de semiliberdade no Brasil pela mesma Univercidade É Editor do Blog SERVIDORES PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO e Fundador, colaborador do blog APGSP- ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO DE SEGURAÇA PÚBLICA